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Política de Privacidade

Colégio Autêntico

Última atualização: 25 de janeiro de 2026

1. Introdução

O Colégio Autêntico ("nós", "nosso" ou "instituição") respeita sua privacidade e está comprometido em proteger os dados pessoais coletados através de nossos serviços, incluindo o aplicativo móvel "Colégio Autêntico" e a plataforma web SIGA (siga.colegioautentico.app.br). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

3. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

3.1. Dados de Identificação

• Nome completo
• Número de matrícula
• Código de estudante
• Login e senha (criptografados)
• ID de integração com sistema Sponte

3.2. Dados Acadêmicos

• Notas e avaliações
• Frequência escolar
• Diários de classe
• Planejamento pedagógico
• Histórico acadêmico
• Disciplinas cursadas

3.3. Dados de Comunicação

• Comunicados escolares
• Mensagens individuais
• Token de notificações push (OneSignal)

3.4. Dados Financeiros (quando aplicável)

• Saldo de carteira digital
• Histórico de transações
• Limites de gastos diários
• Dados de recarga via PIX

3.5. Dados de Uso

• Logs de acesso ao sistema
• Registros de atividades
• Informações do dispositivo (modelo, sistema operacional, versão do app)
• Endereço IP (para fins de segurança)

3.6. Dados de Localização

Não coletamos dados de localização do dispositivo do usuário. O aplicativo não utiliza APIs de geolocalização ou GPS. Qualquer referência a localização no aplicativo refere-se apenas à exibição de endereços fixos das unidades escolares, não à coleta de dados de localização do usuário.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato: Para cumprimento de obrigações contratuais com a instituição de ensino
• Consentimento: Quando o titular dos dados ou seu responsável legal consente expressamente
• Legítimo interesse: Para segurança da informação, prevenção de fraudes e melhoria dos serviços
• Cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências legais e regulatórias
• Proteção da vida: Em situações de emergência ou proteção da integridade física

5. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Gerenciamento acadêmico e administrativo
• Comunicação entre escola, alunos e responsáveis
• Disponibilização de notas, frequência e diários escolares
• Envio de comunicados e notificações importantes
• Gestão de carteira digital e transações financeiras (quando aplicável)
• Segurança e prevenção de fraudes
• Melhoria contínua dos serviços oferecidos
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Integração com sistemas terceiros (Sponte) para sincronização de dados

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

6.1. Prestadores de Serviço

• Sponte: Sistema de gestão escolar para sincronização de dados acadêmicos
• OneSignal: Serviço de notificações push
• Google Drive: Armazenamento de documentos e comunicados
• Provedores de hospedagem e infraestrutura: Para operação dos serviços

6.2. Exigências Legais

Podemos divulgar informações pessoais quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridades competentes, incluindo órgãos de fiscalização educacional.

6.3. Transferências Internacionais

Alguns prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que as transferências internacionais de dados sejam realizadas em conformidade com a LGPD e com medidas adequadas de proteção.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis (senhas, tokens)
• Controle de acesso baseado em permissões
• Monitoramento de segurança e detecção de anomalias
• Backups regulares e planos de recuperação
• Atualizações regulares de segurança
• Uso de conexões seguras (HTTPS/TLS)

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, exceto quando a retenção for exigida ou permitida por lei. Especificamente:

• Dados acadêmicos: Retidos conforme exigências legais de arquivamento de documentos escolares
• Dados de conta: Mantidos enquanto a conta estiver ativa e por período adicional para fins legais
• Logs de segurança: Retidos por período determinado para fins de auditoria e segurança

9. Direitos dos Titulares (LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor
• Eliminação: Solicitar a eliminação de dados tratados com base em consentimento
• Revogação de consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento
• Informação: Obter informações sobre compartilhamento de dados com terceiros
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados em determinadas situações

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção "Responsável pelo Tratamento de Dados".

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o uso do serviço e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

11. Dados de Menores de Idade

O tratamento de dados pessoais de menores de 18 anos é realizado com o consentimento dos responsáveis legais, conforme exigido pela LGPD. Os responsáveis têm o direito de acessar, corrigir ou solicitar a eliminação dos dados dos menores sob sua responsabilidade.

12. Notificações Push

O aplicativo móvel utiliza o serviço OneSignal para envio de notificações push. Você pode gerenciar as preferências de notificação através das configurações do dispositivo ou do aplicativo. Não coletamos dados de localização para notificações.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do aplicativo, plataforma web ou por e-mail. A data da última atualização está indicada no início deste documento.

14. Conformidade com Apple App Store e Google Play

Esta política está em conformidade com os requisitos das plataformas Apple App Store e Google Play Store, incluindo:

• Transparência sobre coleta e uso de dados
• Informações sobre compartilhamento com terceiros
• Direitos dos usuários e controle sobre dados
• Segurança e proteção de dados
• Conformidade com leis de proteção de dados aplicáveis

15. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através dos canais indicados na seção "Responsável pelo Tratamento de Dados".

16. Resolução de Conflitos

Em caso de divergências relacionadas ao tratamento de dados pessoais, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site www.gov.br/anpd.

17. Consentimento

Ao utilizar nossos serviços (aplicativo móvel ou plataforma web), você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Privacidade. Se você não concordar com esta política, por favor, não utilize nossos serviços.